Sarney e Collor hesitam em apoiar fim do segredo eterno de arquivos ultrassecretos.

Ex-presidentes adiam votação (José Cruz/ABr)

Por Luís Felipe Sardenberg

O Projeto de Lei de Acesso à Informação está emperrado no Congresso. De autoria do Executivo, a proposta opõe o governo e dois senadores da base aliada, José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL). Entre as preocupações dos ex-presidentes estariam não apenas informações capazes de causar problemas internos, como arquivos da Ditadura, mas também que possam interferir na relação diplomática com países vizinhos, como a Guerra do Paraguai e a anexação do Acre, que antes pertencia à Bolívia.

Enviado ao Congresso em 13 de maio de 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei (PL) foi aprovado na Câmara e estava pronto para ser votado no Senado no último dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A presidente Dilma Rousseff havia manifestado publicamente o desejo de votá-lo nessa data. Porém, o PL ficou retido na Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual Collor é presidente. Para enfrentar a obstrução, um acordo entre lideranças partidárias da base aliada aprovou um pedido de urgência para que a votação ocorresse em 18 de maio. Mas, novamente, Collor obstruiu a tramitação. Ele pediu prazo para negociar emendas que, se acatadas, obrigarão o projeto a voltar à Câmara para ser rediscutido.

Antes disso, o presidente do Senado, José Sarney, já havia apoiado o colega ao considerar “uma boa ideia” a proposta de Collor sobre os ex-presidentes da República serem ouvidos por Dilma a respeito do sigilo de documentos oficiais. A posição de ambos diz respeito a um artigo da proposta que põe fim ao segredo eterno de arquivos.

Pela lei atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam sob sigilo por 30 anos, mas o prazo pode ser prorrogado indefinidamente. Já o projeto em tramitação no Senado estabelece sigilo máximo de 50 anos para qualquer documento oficial. Os ultrassecretos ficariam inacessíveis por 25 anos, renováveis por mais 25. Nos outros níveis de classificação, o prazo seria de cinco anos para informações reservadas e de 15 anos para secretas.

Para a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, o projeto deve ser aprovado da forma como está agora. “Eu, como jornalista, não posso defender outra coisa. Cinquenta anos é um prazo razoável. O assunto está sendo discutido no Senado e é importante que saia uma opinião consensual entre os senadores”, afirmou, após a palestra na Semana da Comunicação do UniCEUB.

O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, concorda. Mas é contrário a uma emenda aprovada pela Câmara que torna mista a Comissão de Avaliação, entidade ligada ao Arquivo Nacional e, portanto, composta apenas por membros do poder Executivo. “Uma comissão com representantes dos três poderes para opinar sobre documentos de qualquer um dos outros três representa uma intromissão indevida de um poder sobre outro”, avalia.

De acordo com o professor de Relações Internacionais do UniCEUB e doutor em História pela UnB, Delmo Arguelhes, não há motivo para temer a divulgação de informações. Para ele, nem mesmo arquivos secretos da Guerra do Paraguai (1864 a 1870), maior conflito armado ocorrido na América do Sul, podem causar problemas entre o Brasil e outros países. "A guerra acabou há mais de 140 anos. Não há nada ali que possa chocar muito hoje. Aliás, todo esse clima de segredo é que atiça muito mais a imaginação", observa.

O professor lembra que os documentos sobre a operação Brother Sam, divulgados em 1976, não prejudicaram a relação entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, o governo dos EUA planejava participar diretamente do golpe de Estado contra o então presidente João Goulart. “Em caso de fracasso da tomada de poder pelos militares, ocorrida em 1964, os norte-americanos invadiriam o Brasil. Esses documentos foram liberados e isso não causou nenhum grande problema diplomático entre os dois países”, analisa.

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Um pouco da trajetória da expressão feminina e masculina sobre a mulher na história da arte

Por Flávia Otero

“O homem se expressa na mulher, isso fica claro durante toda a arte”, disse a artista plástica e professora Déia Francischetti, em uma palestra durante a Semana da Comunicação do Uniceub, nessa quarta-feira (25/05).

A forma feminina nas primeiras expressões artísticas era simplificada, quase minimalista, com pernas e braços desproporcionais. Na antiguidade, a beleza era idealizada, consequentemente, uma representação errada do real.

Déia explica ainda que a época medieval trouxe a estilização, e aproximação do feminino com valores sagrados. No romantismo, está presente a idealização da mulher. Já o estilo realista prima pelo factual, a “arte parece uma fotografia”.

De acordo com a palestrante, a arte “inicialmente é uma profissão masculina, pouquíssimas mulheres exerciam esse trabalho”. Homens concederam a permissão para que mulheres exercessem essa atividade somente no final do século XIX, acrescenta Francischetti. No começo, inclusive, os cursos de arte eram gratuitos para os homens e pagos por mulheres. Nessa época, a arte considerada feminina era quase que exclusivamente pintura de florzinhas e natureza morta, explica a artista.

Anita Malfati e Tarsila do Amaral quebraram um pouco com essa ideia de arte feminina considerada menor. Ambas vinham de famílias ricas e foram estudar na Europa. Quando voltaram para o Brasil, adaptaram o que aprenderam no velho continente para a nossa realidade. Lá viveram a época da revolução da arte com as vanguardas europeias, que surgiram com a invenção da fotografia, quando a arte teve que reposicionar o seu objeto.

“O que (as duas) fizeram de bom foi na semana de arte moderna e depois voltaram para as casinhas e as flores”, acusa a artista plástica. Déia lembra a famosa crítica de Monteiro Lobato à Anita, e conta que isso marcou aquela artista profundamente.” Ela entrou em depressão e nunca mais conseguiu se recuperar”.

Anita e Tarsila “terminaram a vida ensinando arte e na penúria”.

Pouquíssimas foram as mulheres que ousaram. Frida Kahlo foi uma delas, que pintava o que sentia. “Nem sequer conseguimos rotulá-la”.

“A arte faz a mesma coisa de um professor”, chega até um ponto, para que a partir dali a obra seja vista e percebida sob um outro olhar, conclui Francischetti.

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Governo diz que cidade trabalha para receber grandes eventos e que construções e reformas não serão em vão. 
  

O interior do Estádio Mané Garrincha (Felipe Igreja/Esquina)

Por Felipe Igreja

Mesmo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), desfavorável ao tamanho da reforma no Estádio Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), manteve o cronograma e o projeto inicial e vem tocando as obras da nova arena. O novo Mané Garrincha foi projetado e está sendo construído para receber 70 mil torcedores, como explica a assessoria da Novacap.

“O projeto é para um estádio com capacidade para 70 mil lugares. Tudo está dentro do prazo e o valor estimado da obra é de R$ 670 milhões. Brasília tem a vantagem de estar na frente das outras cidades, com os prazos em dia”, explica Lúcia Leal, assessora da empresa de obras do governo local.

A intenção do GDF é terminar o Estádio em dezembro de 2012, para que a capital federal possa receber a Copa das Confederações, em junho de 2013. O evento vai servir de teste para o mundial, que acontece um ano depois.

Sobre a viabilidade do novo Mané Garrincha após a Copa do Mundo, a assessora da Novacap explica que a administração da arena ficará com a Secretaria de Esportes do DF e que o projeto permite a utilização do estádio para outros eventos.

“Brasília, às vezes, deixa de receber eventos de grande porte ou shows musicais, porque não tem um local adequado. A ideia é utilizar o novo estádio para receber esse tipo de evento. Para colocar Brasília na rota desses grandes espetáculos”, explicou Lúcia.

Sobre a recomendação do TCU, a assessora reiterou que o projeto do estádio candango foi pensado para que Brasília receba a abertura do mundial da Fifa. “O governador não trabalha com a hipótese de reduzir a capacidade do estádio. O Governo do Distrito Federal trabalha para que Brasília receba a abertura da Copa do Mundo. O projeto é para isso. Estamos dentro de todos os prazos e cumprindo todas as exigências da Fifa”, conclui a assessora da Novacap.

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Cem anos de Candangão 

Apenas com o público do Campeonato Brasiliense de Futebol, a reforma do Estádio Mané Garrincha levaria 100 anos para ser paga.

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Apenas com o público do Campeonato Brasiliense de Futebol, a reforma do Estádio Mané Garrincha levaria 100 anos para ser paga.

Obras no Estádio Mané Garrincha (Felipe Igreja/Esquina)

Por Felipe Igreja

Escolhida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para ser uma das sedes da Copa do Mundo em 2014, Brasília está em meio aos preparativos para receber a competição, que chama atenção de todo o planeta. Maior palco do futebol candango, o Estádio Mané Garrincha foi uma das 12 arenas selecionadas para sediar as partidas do mundial.

Inaugurado em 1974, o local precisa de reformas, que devem deixar as arquibancadas com capacidade para 70 mil pessoas. Lotação suficiente para Brasília pleitear ser a sede de abertura da Copa. Entretanto, passado o período do mundial, a nova realidade do Mané Garrincha será o Campeonato Brasiliense, onde os públicos dificilmente ultrapassam os três mil torcedores por partida.

Por conta dessa disparidade entre a futura capacidade do estádio e a média de espectadores nos jogos de futebol aqui no DF, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no ano passado, um relatório que indica sério risco do palco candango virar um elefante branco após a disputa da Copa do Mundo. Os números do campeonato local comprovam o temor do Tribunal.

Nos últimos três anos, a maior renda obtida nas partidas do Candangão foi de R$ 95.377,00, para um público de 16.123 pagantes, no duelo entre Gama e Brasiliense, no dia 1º de fevereiro de 2009. Na melhor das hipóteses, se a renda desse jogo fosse repetida em todo o restante do torneio local – 70 jogos – o novo Mané Garrincha, com custo estimado em R$ 670 milhões, seria pago em 100 anos.

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Qualquer contribuinte pode acessar site com informações das despesas do governo

Ter de forma detalhada as notas de empenho e ordens bancárias emitidas por órgãos do poder executivo federal, informações sobre gastos com cartões corporativos e despesas com diárias pagas a funcionários públicos é uma boa forma de alertar e estimular um maior controle social. Foi o que afirmou Gil Castelo Branco, fundador e secretário geral da ONG “Contas Abertas”, nessa quarta-feira (25/05), oficina sobre como ter acesso aos gastos públicos.

Segundo o especialista, não é preciso muito esforço para se obter dados seguros sobre como o dinheiro público é usado em diversas escalas, como programas e ações do governo. “O poder público não gosta de transparência, nossa intenção é alertar a sociedade para fiscalizar os gastos do governo”.

Gil demonstrou que, com poucos cliques do mouse e um conhecimento básico de acesso à internet, é possível encontrar informações. A Controladoria Geral da União (CGU), órgão da Presidência da República, disponibiliza no “Portal da Transparência” do Governo Federal, uma fonte de pesquisa para quem tem interesse em saber sobre os gastos públicos.

Na oficina, também foi mostrado como se obter dados da fonte matriz do governo por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), programa usado por funcionários credenciados para fazer consultas, notas de empenho, pagamentos, transferências de recursos entre órgãos e outras ações.

O palestrante deu exemplos de grandes reportagens feitas com auxílio dessas ferramentas (SIAFI/ Portal da Transparência) comprovando que, em vários momentos, o uso do dinheiro público é diretamente vinculado a interesses políticos.

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Após nove anos de um grave acidente, Walquiria encontrou um novo motivo para sorrir

Larissa e Walquiria (Arquivo pessoal)

Por Paola Rodrigues

Walquiria Pereira Coimbra, hoje com 49 anos, tem uma filha de 22. O que para muitas mulheres é uma etapa natural da vida, para ela, representou um recomeço. Ela é tetraplégica.

Walquiria, aos 18 anos, sofreu um grave acidente de carro quando voltava de uma festa com amigos, onde comemoravam a aprovação de um deles no concurso do Senado Federal. No retorno à casa, em alta velocidade, bateram em um poste. Apenas Walquiria sobreviveu e foi internada no Hospital de Base. Ficou tetraplégica, mas com os tratamentos obteve melhoras. “No início fiquei revoltada, achei que fosse temporário”, conta.

Quando Larissa nasceu, Walquiria ganhou uma nova motivação: “Depois que tive minha filha, melhorei bastante, saí da depressão, encontrei um novo sentido para a minha vida”, afirma a capixaba. Ela criou a menina sozinha, pois, após o nascimento, foi abandonada pelo companheiro.

Larissa, hoje aos 22 anos, afirma que não teve problemas em sua infância e adolescência. "Nunca senti nenhuma dificuldade em relação a deficiência dela, sempre tive muitos primos, tios e minha avó, que moravam próximo a nossa casa. Eu sempre saía para passear com eles".

A jovem conta que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito devido à deficiência da mãe e que a relação delas sempre foi normal, como qualquer outra. "Não acredito que uma pessoa, por ter uma limitação, tenha que ser tratada de forma diferente. Temos nossos desentendimentos e acertos como em qualquer outra família. Minhas filhas gostam muito da avó e lidam muito bem com a situação”, revela.Larissa conta que o marido sempre tenta fazer o máxímo para agradar e ajudar a sogra. “Minha mãe é uma pessoa bem resolvida, sempre se virou muito bem sozinha”, afirma.

Larissa define a mãe em uma palavra: guerreira. Walquiria foi bastante amparada por seus amigos, que sempre a ajudavam e a buscavam para sair. “Tive muito apoio dos meus amigos, eles sempre estiveram ao meu lado”, conta.

Entre os desafios que enfrenta, a capixaba afirma que o meio de transporte público de Brasília, para cadeirantes, deixa muito a desejar. “Eu não saio de ônibus, o transporte pra gente aqui é muito ruim. Em Vitória, existe o mão na roda, que ajuda muito. É só agendar, eles buscam e levam na porta de casa. Aqui podia ter um desse”.

Walquiria mora com a filha, com as duas netas, Gabriela e Maria Eduarda, de 2 e 6 anos respectivamente, e com o genro, Ricardo. Sustenta a casa com a pensão do pai, que faleceu.

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A frase foi dita no documentário “Profana via sacra”, exibido no último dia da Semana da Comunicação do UniCEUB

Por Marcos Paixão

Nessa quinta-feira (26) no auditório do bloco 2 do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), por volta das 19h, foi exibido um curta-metragem de 26 minutos sobre o já falecido poeta e jornalista Reynaldo Jardin. O curta “Profana via sacra” foi produzido pelo diretor Alisson Sbrana, palestrante da noite.

Segundo o roteirista, o curta não tem por finalidade mostrar a vida de Reynaldo, mas sim o lado cômico e de humor áspero do poeta. “O tempo do filme é curto de mais para contar sua história. Queremos mostrar o outro lado do Reynaldo”, disse ele.

A profana via sacra, poesia que dá nome ao curta-metragem, faz uma comparação entre Jesus Cristo e Che Guevara. “Os dois foram perseguidos e eram santos. Mas o Che era melhor”, comenta o poeta em uma parte do filme.

O curta-metragem foi gravado em vários pontos da cidade de Brasília e foi premiado como o melhor filme da mostra Brasília no 43º Festival do Cinema Brasileiro, em 2010.

Reynaldo Jardim foi um dos precursores da poesia neoconcretista brasileira. E como bom jornalista teve suas obras censuradas pela ditadura, uma delas foi Maria Bethânia Guerreira Guerrilha, sob o argumento de ser ofensiva a democracia e pornográfica. “Ele pode ser qualquer coisa, menos pornográfico”, brinca o poeta, falecido em janeiro deste ano. 

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