TCU encontra falhas no Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil

(Foto: Lourdes Amaral)
Por Larissa Coelho

O Tribunal de Contas da União (TCU) através de uma auditoria, encontrou falhas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), programa do governo que tem por finalidade retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil consideradas perigosas nas zonas urbana e rural.
A fiscalização avaliou como o Peti tem contribuído na retiradas de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos das atividades laborais precoces, principalmente nas suas piores formas, mediante a implementação das ações relativas à concessão da Bolsa Criança Cidadã e de atendimento à infância e ao adolescente em jornada escolar ampliada.
De acordo com o Sumário Executivo disponibilizado pelo Tribunal, não existem dados sobre o total de crianças exercendo atividades laborais. Outro problema encontrado foi a inexistência de critérios uniformes entre os municípios para a inclusão de crianças no Programa, dificultado a identificação e seleção do público alvo, que são famílias em situação de extrema pobreza e excluídas socialmente, cuja renda per capita seja de até 1/2 salário mínimo, com filhos na faixa etária mencionada e que trabalham.
Existem, ainda, municípios que entendem que o programa é destinado às famílias pobres, não o relacionado à condição de que as crianças estejam efetivamente trabalhando. Também foi detectada a falta de equilidade em razão da ausência de ações específicas para a execução do programa nos municípios mais carentes.
No que diz respeito aos recursos para o pagamento da Bolsa Criança Cidadã, vêm sendo repassados através da transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos de Assistência Social estaduais, municípios ou do Distrito Federal, desde que atendidos certos critérios de habitação. O principal critério é a adimplência junto á União quanto às obrigações previdenciárias, comprovada pela Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os estudos de caso foram realizados no Distrito Federal e mais sete estados, escolhidos em função da quantidade de crianças atendidas e o tempo de inclusão no programa.
Foi constatado que mais de 53% dos municípios estavam impedidas de receber recursos devido à falta da referida certidão. O atraso ou suspensão temporária no envio dos recursos levava famílias a retirar seus filhos da escola e levá-los para o trabalho.
Nos aspectos qualitativos da Jornada Escolar Aplicada, o problema diagnosticado foi a falta de espaço para comportar as crianças, não havendo condições esportivas e recreativas. Outra deficiência encontrada diz respeito à infraestrutura de alguns locais, que ainda é mais grave na área rural.

Recomendações
O TCU recomendou à Secretaria de Estado de Assistência Social que implemente ações no sentido de uniformizar, em âmbito nacional, os critérios para inclusão das famílias no programa, inclua no Manual Operacional do Peto parâmetros mínimos de qualidade para locais e instalações da Jornada Ampliada, considerando as condições de infraestrutura administrativa e peculiares locais de cada município, dente outras determinações.
O Tribunal também fará o monitoramento das implementações recomendadas certificando de que os problemas levantados pela auditoria serão efetuados.
Leia Mais →

Acidente no Eixão Norte provoca trânsito nesta manhã

Por: Ludmyla Barbosa e Luiz Leão
Fotos:  Luiz Leão


Um acidente grave provocou fechamento do Eixão, na altura da 106 Norte, na
manhã desta quinta-feira (17). A batida entre dois carros, um VW Gol e um VW Fox,
ocorreu por volta das 7 horas.

A motorista do Gol, Marina Monteiro de Queiroz Ravazzi, 25 anos, morreu no
local. Os passageiros do outro carro foram encaminhados para o Hospital de
Base sem risco de morte.

Segundo informações do policial militar Anderson de Souza Silva, a polícia
foi chamada às 7h30 da manhã. “Provavelmente a condutora do veículo gol
invadiu a pista contrária, causando o acidente, mas é preciso esperar o laudo
da perícia para saber o que realmente aconteceu”, conta o policial.


O trânsito no local estava lento até às 10 horas e não havia, segundo o Corpo
de Bombeiros, previsão para liberação das pistas sentido norte e sul do  
Eixão. A batida entre os carros acabou derramando muito óleo na pista, e os
bombeiros aguardavam o fim da perícia para limpar o local.
Leia Mais →

Moradores do Varjão indignados com o transporte público

Ônibus que atendem a região estão velhos e não passam no horário
Por Rosinha Martins

Localizado  entre o Setor de Mansões do Lago Norte e o Setor Habitacional Taquari, o Varjão tem cerca de 9 mil habitantes. O moradores estão revoltados com as dificuldades de transporte, porque a grande maioria da população trabalha na Asa Sul e regiões do Lago e depende dos ônibus.
 Entre as queixas, a precariedade dos ônibus, a insegurança e o não cumprimento dos horários. “O transporte aqui é uma vergonha. A gente fica horas esperando para ir para o trabalho e o ônibus não passa. Às vezes, ficamosaté duas horas no ponto de ônibus ou na Rodoviária do Plano. Esperamos que os políticos pensem um pouco mais na gente e façam melhorias, porque dependemos do transporte para sobreviver”, afirmou Roberto.
E os problemas atingem também quem precisa se deslocar para o Varjão. No Instituto Migrações e Direitos Humanos, o público não consegue chegar na hora marcada.“Se marcamos às 10h eles chegam às 12h, por causa dos ônibus que não passam e porque quando passam não tem uma hora certa.O transporte público aqui no Varjão, de fato, deixa a desejar”, comenta Rosita Milesi, diretora do Instituto.
Os funcionários do Instituto também não conseguem chegar no horário. “Além das condições precárias dos veículos e da demora, a gente tem que lidar com a falta de preparo dos motoristas e cobradores”, relata Guilherme Almeida, residente em Taguatinga, que depende do transporte públicoaté o Varjão.
O administrador do Varjão, Hélio Ferreira das Chagas, afirmou quemedidas serão tomadas para melhorar a situação. “É verdade que a população sofre com a precariedade e a falta de transporte. Já tenho encaminhado pedidos para o DFTranse, com certez,a para os próximos anos haverá mais e melhores ônibus para a população do Varjão.”
Ao ser procurada, a Secretaria dos Tranportes não quis dar entrevista alegando que a responsabilidade pelo Transporte Público no DF é oDFTrans, que também se negou a falar sobre o problema.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana, 61% dos brasileiros tem o transporte público como principal meio de locomoção de casa para o trabalho ou para a escola. 



Leia Mais →

Alunos do ensino médio disputam maratona de conhecimentos com atividades práticas

Por Rodolfo Rodrigues (texto) e Eduardo Aiache (fotos)
Estudantes de jornalismo

A Semana das Engenharias, evento organizado pelo curso de Engenharia de Computação do UniCEUB, encerrou-se na sexta, dia 11, com uma maratona de conhecimentos. Alunos de instituições de ensino médio, monitorados por estudantes do Centro Universitário de Brasília, assistiram a uma pré-aula e depois realizaram provas teóricas e práticas, quando puderam desenvolver os experimentos. O acontecimento foi realizado por meio de diversas etapas, que levaram quase seis horas de duração.

Seis duplas participaram da maratona, cada uma de uma escola de ensino médio do Distrito Federal. No decorrer do dia, as equipes desempenharam tarefas com foco em assuntos correlacionados engenharia. “Os alunos executaram experimentos modelados a exemplo do que fazemos no curso. Eles tiveram acesso ao ambiente e a informações que farão com que se identifiquem com determinado curso na área de engenharia”, disse o professor de Engenharia Civil e de Computação. João Marcos Souza Costa, responsável pela maratona. O coordenador do curso, professor Abiezer Fernandes, destacou a integração com as escolas e o entusiasmo dos estudantes com o evento.
       
Premiação

A dupla vitoriosa foi a formada pelos estudantes Gustavo Canedo Gusmão, 17 anos, e Daniele Firme Miranda, 16 anos, ambos do colégio Leonardo da Vinci. “Tivemos que estudar bastante, pois toda a maratona foi dada com conteúdo universitário, mas todos os monitores nos auxiliaram bem”, afirmou Daniele. “Os estudos ajudaram, mas se não houver dedicação, não faz muita diferença. Foi uma excelente oportunidade de aprender e colocar conhecimentos em prática”, acrescentou Gustavo.
As três melhores duplas foram premiadas com medalhas e os campeões receberam um Netbook cada.

Colocação

1º) Gustavo Canedo Gusmão e Daniele Firme Miranda - estudantes do colégio Leonardo da Vinci, de Taguatinga ,


2º) Ana Luiza Feitosa e Rodolfo Prado Torres - estudantes do colégio Mackenzie.


3º) Thiago Pfeifer Menck e Alexandre Augusto de Sá dos santos - estudantes do colégio Pódion.


- Colégios participantes: Colégio Sol; Colégio Militar de Brasília; Pódion; Sigma; Mackenzie; Leonardo da Vinci. Todos os participantes receberam um certificado de participação.
Leia Mais →

Obras da nova rodoviária de Taguatinga já começaram

por Natália Aquino

Novo terminal será construído para resolver os problemas de estrutura do atual.

Foto: Vinícius Werneck
As obras do novo Terminal Rodoviário de Taguatinga já começaram. A futura sede será ao lado do Estádio de Futebol Serejão, em Taguatinga. Daqui a quatro meses, segundo a Administração, os comerciantes que pagam as taxas de aluguel em dia (R$27,00 por mês) serão transferidos para lá. O espaço atual será demolido e, no lugar, será construído um centro administrativo da cidade.

A Administração, que é coordenada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), conta com uma equipe de 18 pessoas. O administrador, Evandro Cardoso, quando indagado sobre a segurança do local, afirmou que providências já estão sendo tomadas desde que ele assumiu o cargo, há cinco meses.

Segundo Cardoso, na semana passada, houve uma reunião entre a Administração e os comandantes da Polícia Militar de Taguatinga, responsável pela área. Há quatro dias, segundo ele, vistorias já têm sido feitas.

Quanto aos problemas de higiene da rodoviária, Evandro Cardoso culpa a empresa de limpeza contratada. “Eles dizem que não vale a pena investir nos banheiros, já que o endereço da rodoviária vai mudar de lugar. Ou seja, a empresa não vai querer investir em uma coisa que amanhã ou depois já não vai mais estar aqui”, afirma.
Leia Mais →

Cidadãos reclamam da falta de segurança e de infraestrutura em terminal rodoviário de Taguatinga

por Natalia Aquino

O Terminal Rodoviário Interestadual Estação Metropolitano de Taguatinga-DF foi inaugurado em 1982. De lá pra cá, a qualidade dos serviços prestados pelo local só piorou.
Administrador do Terminal Foto: Vinicius Werneck
Cerca de 1,5 mil pessoas passam por lá diariamente. As principais reclamações feitas pelos usuários do Terminal Rodoviário de Taguatinga são em relação à falta de segurança e à infraestrutura precária do local, principalmente dos banheiros públicos.

“Falta segurança, tem muitos usuários de droga, de crack, gente pedindo dinheiro. A primeira impressão que dá é de falta de zelo”, opina o editor de imagem Mauro Manoel.
A aposentada Norma Lúcia disse que fica indignada com o descaso da Administração. “Essa rodoviária é um lixo. Não tem segurança, não tem limpeza, os banheiros não têm higiene. Tem muito mendigo solto e eu não vejo PM por aqui”, afirma.

Segundo a Administração da rodoviária, uma nova sede já está sendo construída para substituir a que existe ha quase 30 anos. “Eles dizem que vai melhorar, mas nunca melhora. A mudança de endereço vai ser boa, porque aqui não dá mais pra ficar. Aqui está entregue à própria sorte”, desabafa Ciro Neves, que afirma ser o camelô mais antigo de lá. “Eu ajudei a construir essa rodoviária”, finaliza o vendedor cujo irmão já foi assaltado dentro do próprio banheiro do terminal.

Outra vendedora da rodoviária, Rita dos Santos, também afirma que falta policiamento. “Tem muito roubo e até homicídio. Esses dias um cara matou o outro dentro do banheiro aí”, conta assustada.
Leia Mais →

G7 fala sobre o futuro do grupo e do teatro em Brasília

Por Flávia Franco
Benetti, Rodolfo, Fred e Felipe: amizade de
escola que virou profissão (Foto: Flávia Franco)
Felipe Gracindo, Benetti Mendes, Fred Braga e Rodolfo Cordón. Esses são os integrantes do grupo de teatro G7. Juntos há 10 anos, eles comemoram cada sala de espetáculo que enchem em Brasília.

Os comediantes são um dos grupos que mais ficam em cartaz na cidade. A última peça, Manual de Sobrevivência ao Casamento, ficou em cartaz no teatro La Salle de maio a outubro deste ano. No mês de novembro, eles estreiam A advogada que Viu Deus, o Diabo e Depois Voltou Para a Terra; e em dezembro fazem o Festival G7, que reúne três dos maiores sucessos do grupo: Como Passar em Concurso Público, Manual de Sobrevivência ao Casamento e Eu Odeio meu Chefe.

O grupo não tem pretensão de escrever novos espetáculos para o ano que vem. “A gente pode fazer uma releitura de outras peças, como A Paixão Nacional, para ficar com umas sete peças do mesmo nível”, explica Rodolfo.

Um dos planos para o futuro é divulgar mais o G7 pelo país. O grupo já se apresentou em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, mas não considera deixar a capital federal. “Para fazer peça a gente tem que estar aqui (em Brasília). Nós não conseguimos criar um espetáculo em São Paulo, por exemplo, não dá para fazer a rotina, a gente não tem carro”, comenta Fred. O ano que vem será dividido em peças que serão exibidas em outras cidades e espetáculos que estarão em cartaz em Brasília.


Em relação ao crescimento da arte na cidade, o grupo só tem uma critica. “Não tem como crescer mais porque não tem estrutura como no Rio de Janeiro ou em São Paulo, falta espaço para o número de artistas existentes”, diz Rodolfo. Para ele, o ideal seria reformular o sistema educacional, tornar obrigatório o estudo de música e artes. “As crianças são obrigadas a estudar matemática, mas não é obrigado a tocar um violão, fazer uma aula de dança”, finaliza.
Leia Mais →